Suspensas regras de edital para concurso de remoção de servidores do Ministério Público

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa

Piauí ajuíza reclamação contra juiz de Tocantins que analisa demarcação de fronteiras entre dois Estados

Ministra Ellen Gracie encaminha habeas corpus ao STJ

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

Lei potiguar sobre vantagem pessoal é declarada inconstitucional

Italiano condenado por tráfico de entorpecentes será extraditado

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

CNJ discutirá critérios relativos a concursos para cargo de juiz

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

Militares acusados de assassinar menor pedem para responder a processo em liberdade

ADI contesta provimento que limita atividade docente de magistrados

Empresas de encomendas expressas pedem suspensão de ações movidas pela ECT

Inexistência de defensores públicos em Santa Catarina é alvo de ADI

A Associação Nacional dos Defensores Públicos ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o artigo 104 da constituição de Santa Catarina e a lei 155/97 do mesmo estado.

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais

Para ministro, precatórios devem ser pagos até 2018

STF começou a julgar a Emenda Constitucional 62/2009 que dava às Fazendas Públicas até 15 anos para pagar suas dívidas

Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF

Ministra arquiva reclamação que questionava selos de fiscalização e controle dos atos cartoriais e registrais de Goiás

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada